O que é Open Banking: Como funciona esse sistema financeiro?

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Além do PIX, a chegada do Open Banking representa mais uma mudança com potencial de revolucionar o sistema financeiro brasileiro.

Com o Open Banking, o cliente final expande o número de soluções financeiras ao seu dispor e diminui custos.

Já o mercado, em sua totalidade, torna-se mais aquecido com o aumento da concorrência entre empresas e instituições.

Mas, afinal, como funciona o Open Banking? Quais as vantagens práticas dessa novidade implementada pelo Banco Central?

Para tirar todas as suas dúvidas, a Aarin preparou este guia completo sobre essa novidade que promete mudar o mercado financeiro do Brasil. Aproveite!

O que é Open Banking?

O Open Banking, ou Banco Aberto, é um sistema de compartilhamento de dados financeiros de modo padronizado entre instituições financeiras.

Sua proposta é descentralizar as informações bancárias, permitindo que o cliente leve seus dados financeiros para onde quiser.

Na prática, você passa a ser o dono das suas informações, usadas por instituições para identificar o seu perfil e oferecer soluções personalizadas.

Os dados que podem ser compartilhados após o Open Banking são:

  • Nome;
  • CPF ou CNPJ;
  • Telefone;
  • Endereço;
  • Nome e dados dos sócios;
  • Comprovante salarial (para PFs);
  • Faturamento (para PJs);
  • Perfil de consumo;
  • Capacidade de compra;
  • Movimentação de conta corrente;
  • Informações sobre empréstimos e financiamentos.

No entanto, para que haja a troca de informações, é necessário o consentimento direto do indivíduo proprietário dos dados.

Após a autorização, as instituições podem manter os dados armazenados por até 12 meses, necessitando de uma nova permissão do usuário após o período.

Com o Open Banking, a concorrência no mercado financeiro é ampliada, conferindo um maior poder de escolha para os usuários.

Além disso, é possível contratar serviços ou produtos financeiros de outras instituições sem necessariamente ter uma conta aberta em cada uma delas.

Qual o objetivo do Open Banking?

O principal objetivo do Open Banking é aumentar o leque de oportunidades disponíveis para o consumidor ao permitir que ele leve suas informações financeiras para onde quiser.

A partir de tecnologia padronizada, as instituições se comunicam e passam a contribuir na busca por condições mais vantajosas por parte do usuário.

O modelo promove uma maior concorrência, de modo em que se torna imprescindível agir para se manter atraente no mercado.

A tendência é a criação de novos produtos e serviços, além da diminuição do custo dos já oferecidos aos consumidores.

O Open Banking no Brasil

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No Brasil, o compartilhamento de dados financeiros por meio do Open Banking está em processo de implantação.

O processo, inicialmente definido em 4 etapas, passou por alguns ajustes no cronograma ao longo dos meses.

Por conta disso, o novo prazo para que os participantes estabeleçam sua estrutura definitiva é o dia 30 de junho de 2022.

Na Fase 1 de implantação do Open Banking, houve o compartilhamento padronizado de dados, serviços e produtos oferecidos entre as instituições.

Com a Fase 2, iniciada dia 13 de agosto, o cliente passou a poder compartilhar seus dados cadastrais, como CPF, CNPJ, telefone e endereço.

Incluindo, ainda, dados relacionados a serviços bancários, como transações, cartão de crédito e produtos de crédito.

Já na Fase 3, prevista para 29 de outubro, será possível fazer uma transação de pagamento fora do ambiente bancário.

Os clientes também serão autorizados a compartilhar seu histórico de informações e ter acesso a propostas de operação de crédito.

A etapa final, ou Fase 4, prevê o compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, seguro investimento, previdência, conta salário e credenciamento.

Participantes do Open Banking

São incluídas no Open Banking apenas instituições financeiras que funcionam sob regulação do Banco Central.

Para as classificadas como S1, com porte igual ou superior a 10% do PIB ou com atividade internacional relevante, ou como S2, com porte entre 1% a 10% do PIB, a adesão é obrigatória.

Portanto, entre as instituições com adesão obrigatória ao Open Banking, estão:

  • Banco do Brasil;
  • Bradesco;
  • Caixa Econômica;
  • Itaú;
  • Santander;
  • BNDES;
  • Citibank;
  • Credit Suisse.

As instituições de menor porte, classificadas como S3, S4 e S5, terão adesão voluntária.

Dessa forma,  instituições de pagamento, como Nubank, Pic Pay e Marcado Pago, poderão escolher se vão participar ou não do Open Banking.

No entanto, especialistas afirmam que a tendência é a adesão pela maior parte das instituições reguladas.

Afinal, todas as empresas que aderirem ao Banco Aberto, além de compartilharem, terão o direito de receber dados dos seus concorrentes.

Quem regulamenta Open Banking?

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) são os responsáveis pela regulamentação do Open Banking no Brasil, através da Resolução Conjunta nº1/20.

No que se refere à fiscalização e punição de instituições irregulares, o Banco Central do Brasil é a instituição responsável.

O modelo em outros países

É importante ressaltar que o Open Banking não é uma exclusividade do Brasil.

Assim como nós, diversos países em todo o mundo estão em processo de implantação do sistema Open Banking.

A Austrália e a Índia, por exemplo, estão em processo quase simultâneo ao do Brasil.

Já territórios como Estados Unidos, Canadá e Rússia estão analisando formas de implantar o Open Banking em seus sistemas financeiros.

O Reino Unido, no entanto, é uma exceção. A região utiliza um sistema parecido ao do Banco Aberto desde 2018.

Como funciona o Open Banking na prática?

Na prática, toda operação começa na instituição onde você pretende solicitar algum produto.

Supondo que você está buscando por um financiamento, tem uma conta aberta no Banco A, mas está buscando as condições do Banco B.

Através do Banco B, é preciso informar o desejo pela solução de financiamento. 

Nesse momento, você deverá informar em qual banco possui conta corrente aberta, o Banco A.

Daí em diante, o Banco B vai fazer a solicitação de todas as suas informações no Banco A, que antes fará a solicitação de compartilhamento para você.

Uma vez que o compartilhamento é autorizado, o Banco B usará as informações para criar uma proposta a ser analisada.

Caso as condições oferecidas não façam sentido para você, é possível continuar a busca em outros bancos, instituições, fintechs ou empresas com Embedded Finance.

Dentro do ambiente dessas companhias, seja físico ou digital, toda a estrutura necessária para coletar e analisar os dados já é garantida.

O papel do consumidor, portanto, é utilizar o sistema Open Banking ao seu favor para receber melhores ofertas de produtos e serviços financeiros.

Quais são os tipos de serviços oferecidos pelo Open Banking?

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Com o Open Banking em seu pleno funcionamento, são vários os tipos de serviços que podem ser criados e ofertados aos consumidores.

Uma vez que, por exemplo, o fluxo mais transparente de informações favorece a criação de políticas e soluções mais adequadas ao perfil dos clientes.

O primeiro diferencial oferecido aos indivíduos pelo Open Banking é não precisar mais ser correntista de uma instituição para fazer uma análise de crédito.

Nesse caso, basta que o banco no qual o cliente tem conta informe, após o consentimento, os dados necessários para a avaliação pela outra instituição.

Uma outra facilidade oferecida pela total implantação do sistema é conseguir encontrar produtos de diferentes instituições financeiras em um só lugar.

Na prática, um banco A poderia ofertar um produto no canal de um concorrente A.

Essa realidade permite a criação de aplicativos específicos ou adoção de soluções financeiras de terceiros no portfólio.

Basta que haja um marketplace de soluções financeiras ou que duas partes do mercado financeiro estabeleçam uma parceria.

Open Finance: a evolução do Open Banking

Em maio de 2021, o Banco Central anunciou a substituição do modelo de negócio do Open Banking pelo modelo Open Finance.

Sendo nada mais do que uma expansão do modelo original, o Open Finance se diferencia por abranger outras empresas do setor financeiro em seu ecossistema.

São exemplos de instituições incluídas pelo Open Finance:

  • Corretoras de Seguros;
  • Plataformas de Investimento;
  • Fundos de Pensão e Previdência;
  • Companhias de Câmbio etc.

O objetivo da mudança é ir além do ambiente dos bancos e revolucionar todo o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Consequentemente, todas as empresas com soluções financeiras poderão ter acesso aos dados dos consumidores (com o devido consentimento).

E assim, poderão trazer mais e melhores produtos e serviços financeiros para clientes dos mais diversos segmentos do mercado.

Quem controla os dados dos clientes do Open Banking?

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Um dos aspectos principais do Open Banking é o controle de dados por parte dos próprios usuários no qual eles pertencem.

Antes do modelo, as informações dos clientes ficavam restritas apenas às instituições nas quais eles possuíam vínculo.

Sendo assim, era impossível levar os dados financeiros para diferentes companhias do mercado financeiro.

Atualmente, com o processo de implantação do Open Banking avançando, todos os participantes do sistema financeiro devem adotar tecnologia padronizada.

Desse modo, facilitando a portabilidade de dados entre instituições, fintechs e negócios com serviços financeiros integrados.

O que é  API do Open Banking?

O sistema do Open Banking funciona por meio de APIs (Application Programming Interfaces ou Interface de Programação de Aplicações).

As APIs são usadas para definir uma série de instruções e padrões de programação para acesso a um software ou aplicativo.

Assim, permitindo a troca de informações e dados bancários entre diferentes programas de software de instituições e outros participantes do sistema financeiro.

Em meio ao aumento dos casos de violação de dados no Brasil, as APIs oferecem a segurança necessária para preservar a integridade de informações confidenciais.

No Open Banking, elas estabelecem uma conexão direta entre os provedores, não exigindo o compartilhamento de senhas.

Além disso, permitem que os usuários escolham exatamente quais informações desejam compartilhar e com quem.

A liberdade e autonomia do Open Banking 

No sistema financeiro tradicional, o processo de portabilidade bancária era altamente burocrático e cansativo.

Afinal de contas, diversas informações financeiras do cliente ficavam disponíveis somente para o banco no qual o usuário possuía vínculo. 

Essa realidade, na maioria das vezes, contribuia para que o cliente desistisse da troca de serviço mesmo que estivesse insatisfeito com ele.

E assim, se mantivesse preso a este sistema não vantajoso em relação às suas necessidades.

Em vez disso, com o Open Banking, tanto a portabilidade quanto a contratação de novos serviços financeiros se torna muito mais acessível.

Tudo pode ser realizado de modo seguro e sem a necessidade de começar uma relação do zero com uma instituição financeira.

Com base nos dados financeiros disponíveis, também se torna mais fácil a negociação de créditos, empréstimos e outras vantagens.

É importante lembrar que o cliente precisa dar autorização para que as suas informações sejam compartilhadas na plataforma de Open Banking.

E caso não queira mais compartilhar os seus dados, também poderá solicitar a exclusão das informações por parte da instituição.

Personalização de serviços financeiros 

Outra vantagem é que o Open Banking irá permitir que os consumidores criem um tipo de banco personalizado.

Isso porque, com este sistema, é possível contratar serviços em diversas instituições financeiras, de acordo com o que for mais vantajoso individualmente.

Será possível, por exemplo, contratar um seguro em uma corretora A, ter um cheque especial em um Banco B e um financiamento em uma instituição C.

Isso tudo, sendo correntista de apenas uma delas.

Além disso, as empresas também poderão oferecer serviços cada vez mais personalizados com base no perfil dos consumidores.

Dessa forma, podendo negociar taxas, limites de créditos e outras condições a partir do histórico do cliente. 

O aumento na competitividade em serviços financeiros 

O Open Banking também representa uma ótima oportunidade para o surgimento de novos produtos e serviços.

Criando um ambiente mais competitivo, o modelo reduz a barreira para a criação de novos negócios em um mercado ainda visto como concentrado.

Portanto, oferecendo mais variedade para os consumidores.

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Afinal, o Open Banking é seguro?

Com a troca de informações tão pessoais entre diversas instituições, é natural que a segurança do Open Banking seja questionada.

A boa notícia é que o Banco Central é o responsável por toda a sua regulamentação, garantindo segurança e transparência nas operações.

Se qualquer empresa participante cometer alguma infração, estará sujeita a punições.

O Bacen pode aplicar multas, excluir a empresa do Open Banking e, no pior dos casos, decretar falência ou liquidação da instituição.

Com regras e punições tão rigorosas, a tendência é que todos os participantes sigam à risca todas as regras determinadas pelo BC.

Em relação à segurança dos dados no ecossistema do Open Banking, o envio e recebimento de informações é protegido pela lei.

A Lei Complementar nº 105/2001, do Sigilo Bancário, proíbe o compartilhamento de dados para empresas não participantes do Open Banking.

Assim como também proíbe a venda de informações pessoais de consumidores para terceiros.

Somado a isso, o Open Banking também está sob a determinação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que abrange diversas áreas, e garante mais autonomia e segurança para os usuários.

Quais são as vantagens do Open Banking?

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O Open Banking apresenta benefícios tanto para os clientes quanto para as instituições e empresas do sistema financeiro brasileiro.

Com ele, toda burocracia que envolvia o modelo bancário tradicional é eliminada.

Do lado dos consumidores, é possível destacar 6 maiores vantagens oferecidas pelo sistema:

  • Customização de produtos e serviços financeiros;
  • Liberdade e autonomia na busca por soluções;
  • Maior controle de dados;
  • Redução de custos bancários como taxas e tarifas;
  • Rapidez na portabilidade e contratação de serviços;
  • Maior número de opções financeiras disponíveis.

Para as instituições e empresas que atuam no segmento financeiro, o aumento na competitividade possibilita a descentralização do mercado.

Dessa forma, permitindo que cada uma delas seja capaz de oferecer soluções personalizadas e atendam aos diferentes nichos dentro da sociedade, por exemplo.

O uso de APIs para o compartilhamento de dados também torna o sistema mais integrado e diminui custos por cortar intermediários na comunicação.

O resultado disso é um mercado financeiro mais harmônico, democrático, eficiente e aberto à inovação e modernização dos produtos e serviços oferecidos.

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Conclusão

Sem dúvidas, as novidades trazidas pelo Open Banking representam uma enorme evolução do setor financeiro no Brasil.

Através desse sistema, qualquer empresa que atue neste segmento é capaz de oferecer um leque de oportunidades baseado nas necessidades de cada cliente.

Se você busca aproveitar tecnologia baseada em Open Banking para oferecer serviços financeiros integrados à sua empresa, conte com a Aarin!

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