Ícone do site Blog Aarin

O que é LGPD: entenda o significado

foto de capa LGPD
imagem de capa lgpd

A tecnologia vem avançando de forma exponencial e cada vez mais são lançados recursos para garantir a segurança de suas informações. É dentro dessa premissa que foi criada a LGPD. Se você ainda não sabe o que é LGPD, siga lendo.

Diretrizes sólidas no armazenamento de informações é uma prática fundamental para qualquer empresa na hora de manter os dados de clientes armazenados. 

A partir da LGPD, o usuário fica melhor protegido e a empresa precisa cumprir algumas regras e justificar a razão da captação e do uso de dados.

Para entender o que é LGPD, sua importância e como ela vem colaborando com as soluções de segurança digital, você encontra tudo que precisa saber logo abaixo.

Leia também: Internet das coisas: O que é e como funciona?

O que significa LGPD?

Para os que ainda não sabem o que é LGPD, essa é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, a lei que estabelece os procedimentos de coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais de clientes dentro dos ambientes empresariais.

A LGPD entrou em vigor no segundo semestre de 2020, colocando o Brasil no grupo de países que possuem leis específicas de proteção de dados. 

Foi também instituído um órgão regulador, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

A principal meta da lei de proteção de dados é possibilitar às empresas mais cuidado e preservação de identidade no uso dos dados pessoais dos brasileiros. 

Visa evitar o vazamento de informações pessoais e uso indevido das mesmas.

Para que serve LGPD?

O LGPD serve para garantir a segurança no armazenamento de informações dos clientes em instituições. 

A exemplo das transformações digitais e do avanço de recursos, como o Open Banking, que é o compartilhamento de dados bancários pessoais entre instituições financeiras para oferecer melhores vantagens ao consumidor.

Nestes casos, é necessário respeitar alguns limites e fazer uso de dados de forma responsável e segura, evitando ônus aos consumidores.

O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais é o objetivo principal dessa lei, que regulamenta as ações no uso dessas informações em detrimento da transparência. 

A nova lei fala sobre o tratamento de dados pessoais por empresas que os recebem.

Assim, a LGPD fortalece as relações jurídicas e a confiança em relação à segurança, tranquilizando o consumidor, além de promover a concorrência e a livre atividade econômica. Possibilita, também, a portabilidade dos dados de forma facilitada. 

Que tipos de dados são considerados pela LGPD?

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, qualquer dado pessoal ou informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa.

São informações consideradas e asseguradas pela LGPD:

Como aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados?

Para se adequar à LGPD, é preciso cuidar, primeiro, para que a coleta de dados atenda a algumas bases legais, como:

É imprescindível garantir a segurança dos dados e a transparência com os detentores também durante todo o processo de tratamento e armazenamento dos dados.

O que muda para as empresas com a LGPD?

Existem significativas mudanças que agora precisam ser praticadas em ambientes empresariais. Por exemplo, a necessidade de investir ainda mais em segurança de dados. 

Após entender o que é LGPD e sua implementação, as empresas precisam promover políticas transparentes sobre o uso, a coleta e o armazenamento de dados. 

Um dos primeiros passos é adotar práticas de organização de dados, o que significa que a empresa precisa investir em ordenamento e gerenciamento de informações. 

Outra exigência da LGPD é a elaboração de um documento chamado Relatório de Impacto de Proteção de Dados, em que deve constar o ciclo de vida completo dos dados pessoais dos clientes. 

Quais empresas precisam se adequar a LGPD?

De forma geral, todas as empresas que fazem cadastros de clientes devem se submeter à nova lei de proteção, independente se de forma online ou física. 

Comércios, empresas de serviços, serviços de saúde e, principalmente, instituições bancárias são alguns dos segmentos que precisam se adequar o quanto antes às diretrizes da LGPD. 

Quem a LGPD protege?

A Lei Geral de Proteção de Dados protege, principalmente, os direitos de liberdade e privacidade, criando regras que normatizam a coleta, armazenamento e gerenciamento de dados pessoais.

A LGPD é essencial para a segurança do consumidor e a confiabilidade que ele deposita na empresa acerca de suas informações.

Quais dados dos internautas a LGPD protege?

 A LGPD protege dados pessoais, como citado anteriormente, mas também protege os chamados dados sensíveis, que são aqueles dados mais específicos. 

Questões como etnia, convicções filosóficas, religiosas e políticas, assim como informações a respeito da saúde e orientação sexual do titular dos dados.

O que é tratamento de dados pessoais LGPD?

Chamamos de tratamento de dados quaisquer atividades que utilizem dados pessoais na execução de operações.

Tratamento de dados pessoais conta com: 

O que são dados sensíveis pela LGPD?

São chamados dados sensíveis aqueles que, interpretados de forma errônea ou maliciosa, podem causar discriminação ou desconforto e, por isso, a proteção a esses dados precisa ser ainda mais reforçada. 

A segurança é essencial e ainda mais fundamental nesses casos. Com as diretrizes destacadas em lei, dados sensíveis envolvem:

Dados confidenciais como, por exemplo, resultado de exames que podem indicar doenças devem ter sigilo e serem protegidos a todo custo, preservando o cliente de qualquer tipo de exposição.

Conheça o conceito de Invisible Banking da Aarin, com soluções inteligentes para o armazenamento e segurança de dados digitais para sua empresa.

Conclusão

A LGPD é uma lei construída e pensada para proteger e assegurar o uso correto e responsável dos dados dos consumidores. Com ela, clientes e empresas são beneficiados com segurança e confiança.

Para tirar qualquer outra dúvida sobre o que é LGPD e seguir sem erro as regras por ela estipuladas, conte com a Aarin!

Sair da versão mobile